terça-feira, 30 de março de 2010

Economia Informal no Brasil

O tamanho de nossa economia informal e o porque ela surge é um dos aspectos da economia brasileira que me atrái bastante atenção, embora até hoje não tive tempo de me dedicar tempo suficiente ao assunto, gosto de ler sobre ele.

Destaco um breve trecho do Wall Street Journal para uma matéria sobre o Brasil:

"Another problem is the restrictive business environment, especially strict labor laws that date back to the 1940s and were originally modeled on the statist policies of Mussolini. Because it costs so much to start companies and hire workers, many entrepreneurs and businesses stay in the black market and pay workers informally. That creates a massive underground economy that, according to a 2005 study by McKinsey & Co., accounts for up to 40% of Brazil's gross domestic product, takes about half of all urban jobs and drags overall economic growth by as much as 1.5% annually".

É uma matéria positiva, falando dos avanços do país, dizendo que o amanhã já chegou para o Brasil. Vez por outra, na The Economist, Financial Times, e New York Times, aparecem essas matérias falando bem do Brasil dos avanços, etc. O que me chama também atenção é que já não é de agora que essas matérias surgem, mas os desafios elencados são os mesmos:

  • Reforma Previdênciária que nunca termina (Vários deputados já falam em retirar o fator previdênciário, um visível passo para trás).
  • Reforma Tributária e Federativa. (Há anos que precisamos de um sistema mais inteligente de impostos, reduzir cobranças em cascatas contribuições indébitas e repensar os repasses e distribuição entre os entes). Os únicos passos que são dados nessa direção são para diminuir a elisão fiscal. E o evento pontual de eliminação da CPMF.
  • Reforma Educacional. Estamos evoluindo nesse aspecto, que ao contrário dos dois de cima requer realmente tempo para as mudanças começarem a se verificar. Ainda assim, precisamos de muito mais medidas.
  • Desburocatização. Há pequenos ganhos nesse quesito também, mas ainda muito pouco avanços na hora de se formalizar uma empresa no país.
  • Reforma do regime de trabalho. Esse é um pouco polêmico, mas sou a favor de um regime de trabalho mais flexível. É muito interessante o aumento real do salário mínimo fornecido nos últimos anos, mas isso possui grandes consequências que são as que estão em parte relatadas no trecho da matéria acima. Impõe uma grande carga nos contratantes privados. Não sou radical a ponto de dizer que sou contra salário mínimo, mas evoco que sua importância é menor do que pode parecer a primeira vista.
  • Privatizações. Há ainda algumas privatizações a serem feitas, para citarmos três gigantes temos: Petrobrás, BB e Caixa. Outra coisa também necessária dentro desse quesito é deixar os órgãos reguladores mais técnicos e efetivos. Tenho acompanhado e gostado do trabalho de algumas agências de regulação. Mas tenho visto o trabalho e criação de outras com algum ceticismo. Agências de regulação tomaram o lugar de antigas empresas estatais e algumas são verdadeiros "cabides".
  • Precisamos simplificar nosso regime jurídico de defesa da concorrência.
  • Reforma política. Sou extremamente a favor do projeto ficha limpa, e senadores deputados e não-elegíveis que não nos venham com chorumelas...
Já de longa data que precisamos de todas essas reformas e mais algumas que não antevejo aqui. Já estão caducando também esses artigos em que se ouve ao fundo uma gostosa "Aquarela do Brasil" e falam por alto de muita coisa boa no país e que só falta alguns ajustes para agora sim o Brasil decolar.

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* Sobre o tema Segue aqui link para a monografia do Ronsales que comentou o post. Li as principais partes e recomendo. Boa leitura para os não iniciados.